| Projeto: |
|
PL 515 20/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-515/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0515-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.910 de 04/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO RONCEIRO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER." |
| Assunto: |
|
ALFREDO VASCONCELOS ( RUA ) / ANTONIO RONCEIRO ( PRACA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ITAPEMA / LOGRADOURO PUBLICO / LOURENCO CANDIDO DE SIQUEIRA ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1688-2003
ver documento Urb0287-2004
ver documento Educ0497-2004
ver documento Fin0738-2004
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 20/08/2003 | Encaminhado em 16/09/2003 | | CCJ | Recebido em 16/09/2003 | Encaminhado em 03/10/2003 | | LEG3 | Recebido em 03/10/2003 | Encaminhado em 09/10/2003 | | CCJ | Recebido em 09/10/2003 | Encaminhado em 05/12/2003 | | URB | Recebido em 05/12/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | EDUC | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | FIN | Recebido em 25/06/2004 | Encaminhado em 03/09/2004 | | LEG3 | Recebido em 03/09/2004 | Encaminhado em 05/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 05/11/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 574/2003 de 07/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/2003 atraves do(a) OF.ATL 628/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 614/2003
Oficio CMSP 3362/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/11/2004. Motivo: PROMULGADO |